Na última semana o Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, sancionou a Lei que declara e reconhece a Associação Comercial e Industrial de Passos (ACIP) como entidade de Utilidade Pública Estadual. O título foi conferido à Associação pelos relevantes serviços prestados à classe empresarial e a toda comunidade passense de uma forma geral.

Para o presidente da ACIP, Renato Mohallem Santiago, essa é mais uma grande conquista não só para a Associação, mas para a cidade de Passos. “Foi com muito orgulho que recebemos essa notícia. Esse é um título oficial do Estado que mostra o reconhecimento e a credibilidade que a ACIP tem perante a sociedade, sendo hoje uma das associações comerciais mais atuantes de Minas Gerais. Mostra que estamos trabalhando no caminho certo”, completou Santiago.

A Lei 22.132, que reconhece a ACIP como entidade de Utilidade Pública foi assinada e entrou em vigor na segunda-feira, 13 de junho, e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O título de Utilidade Pública fortalece a Associação Comercial e garante o reconhecimento do Estado como sendo uma instituição séria, idônea, com diretores idôneos, sem fins lucrativos e prestadora de serviços relevantes à sociedade. A instituição também poderá reivindicar, nos órgãos competentes, a isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos, entre outras garantias fiscais, podendo assim, proporcionar mais benefícios aos seus associados e à população passense.

“Agradeço a todos que trabalharam e empenharam nesta conquista, aos nossos associados e em especial ao deputado estadual Cássio Soares, que é e sempre foi um grande parceiro nosso e de nossa cidade. Foi ele quem abraçou a causa e apresentou o projeto de Lei na Assembleia Legislativa, requisitando esse título”, finalizou Renato Mohallem, lembrando que a ACIP já possuía o título de Utilidade Pública a nível Municipal e agora falta apenas o Federal.